CARTA DO RIO

CartazNacional

SETORIAL NACIONAL ECOSSOCIALISTA PAULO PIRAMBA DO PSOL

CARTA DO RIO

I – O Antropoceno diante do Colapso Ecológico

As evidências apresentadas a partir de diversos ramos da Ciência apontam para um diagnóstico da realidade: a espécie humana (através do modo de produção capitalista) tornou-se a força geológica dominante no cenário global.

A composição química da atmosfera terrestre foi significativamente alterada, com implicações para o balanço energético do planeta e o equilíbrio do sistema climático. A presença de gases artificiais na atmosfera (os clorofluorcarbonetos ou CFCs) provocou danos na camada de ozônio estratosférico, extremamente importante para os sistemas vivos ao absorver grande parte da radiação solar ultravioleta. Os oceanos têm padecido de transformações combinadas, envolvendo acidificação (por dissolução de dióxido de carbono atmosférico), contaminação de diferentes tipos e pesca predatória.

O lançamento de dejetos sólidos e líquidos, gases e partículas em suspensão levou ao envenenamento geral do sistema terrestre, incluindo atmosfera, oceanos, rios, mares e praticamente toda porção do planeta, para muito além dos grandes centros urbanos e complexos industriais onde grande parte deles são gerados.

As intervenções diretas e indiretas dos seres humanos nos ecossistemas terrestres e marinhos tem acelerado a perda de biodiversidade e aumentado a taxa de extinção das espécies em decorrência da destruição dos seus habitats naturais.

As atividades humanas de mineração, agricultura, construção, etc., movimentam mais matéria sólida (solo, rocha e sedimentos) do que os processos geológicos naturais somados. Desertificação e desflorestamento são alarmantes e por vezes irreversíveis, e agravam a condição dos povos que já vivem em condições de risco ambiental.

As grandes barragens têm alterado significativamente os cursos d’água naturais, o que se soma às perturbações climáticas verificadas no regime de precipitação. A utilização dos recursos da natureza se dá num ritmo muito acima dos ciclos naturais hidrológico, do carbono, do nitrogênio e do fósforo. Esta nova época geológica é o Antropoceno.

A gravidade da crise climática torna-se mais evidente, ao se perceber que, de acordo com os estudos do IPCC (Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas), o nível seguro de concentração de CO2 atmosférico seria de 350 ppm (partes por milhão), ultrapassado em 1988, tendo esta, em maio de 2013, atingido valores diários de 400 ppm pela primeira vez em 4 milhões de anos ou mais.

As medidas para conter essa escalada implicam em alterações profundas na base produtiva mundial, principalmente porque a queima de combustíveis fósseis (petróleo, carvão e gás natural) é ao mesmo tempo a principal fonte energética em escala global e a principal fonte de emissão de CO2. Mudar urgentemente a atual configuração da matriz energética mundial é uma tarefa inadiável e fundamental para propiciar uma possível alteração no rumo do aquecimento global e se afigura como complementar às demais grandes tarefas de caráter ecológico aqui já mencionadas e tantas outras que se alinham na inversão de rumo que o sistema capitalista trilha.

A limitação desses recursos fósseis deveria ser ditada pela necessidade de evitar que o aquecimento global se torne autossustentado e que os impactos deste comprometam as condições de vida das futuras gerações. A necessidade de extinguir o seu uso vai, portanto, muito além de sua finitude, dado que a queima de uma pequena fração (entre 1/5 e 1/9) das reservas convencionais de petróleo, carvão e gás já é capaz de ampliar o efeito estufa terrestre para um ponto em que mecanismos naturais de retroalimentação sejam disparados, deixando o sistema climático fora de controle e levando a um cenário de terra arrasada, sobre o qual é virtualmente impossível a construção de uma sociedade igualitária, justa e com abundância.

A espiral do Antropoceno é desenhada pela fome e sede insaciáveis do capital por recursos naturais e sobretudo por energia. O rumo desse processo múltiplo e complexo é realimentado constantemente pelo sistema capitalista global que, caso não superado, torna inevitável o colapso ecológico global, razão pela qual, nunca antes na história recente da humanidade, a bandeira do ‘ECOSSOCIALISMO’ estivesse tão claramente colocada na ordem do dia. E como nunca antes, de forma tão urgente.

II – O Hamster impossível

Falar de capitalismo é falar de expansão desenfreada e predatória.

Uma animação chamada “O Hamster Impossível”, disponível no you tube, faz uma alegoria perfeita sobre o capitalismo e sua fome ilimitada de energia, espaço, recursos naturais e força de trabalho, também conhecidas como mercado, simbolizadas por um hamster que se pusesse a consumir tudo a seu redor sem limites à sua expansão. O resultado desta monstruosa e aparentemente inofensiva criatura foi uma expansão tal que sustentou a superação pelo hamster do tamanho da própria terra.

Esta metáfora do crescimento do capitalismo e sua predação irresistível simboliza com perfeição o argumento mais repetido que disco arranhado da necessidade de um “desenvolvimento’ ou “progresso” traduzido em uma expansão do consumo sem nenhum tipo de freio. O consumo, de energia, força de trabalho e recursos naturais através da expansão ilimitada é uma condição inerente, um movimento natural do capitalismo e a relação íntima que faz da ideia de expansão de mercado como uma condição sine qua non à uma ideia de desenvolvimento vendida como progresso para a humanidade, mas que se resume à uma expansão dos lucros dos detentores dos meios de produção, a conhecida burguesia, assim como os demais setores sociais associados a seu modo de dominação e exploração.

Reproduzindo uma expansão que toma as condições de sua consolidação segundo o modelo europeu, o capitalismo se constrói a partir de uma ideia de deslocamento de seu modelo de expansão predatória retirando capital de áreas de crise e expandindo sua aplicação onde se pode obter maior rentabilidade aos investimentos. O lucro como objetivo final estabelece uma condição de recriação das ações imperialistas do século XIX em moldes diferentes, na ação subimperialista dos países em desenvolvimento e BRICs (Brasil, Rússia ,Índia e China) nas suas áreas de influência direta e através de uma reassociação da burguesia dos países centrais com a dos países em desenvolvimento manter a roda do sistema em andamento, consumindo, crescendo e se “desenvolvendo” sem no entanto construir nenhum tipo de caminho onde a significação da categoria “desenvolvimento” vá além de seu significado similar a “crescimento”, “expansão”, como uma máquina que só pode seguir em frente, doa a quem doer.

Em um quadro onde a hegemonia do pensamento neoliberal naturalizou este mecanismo, tornou-o parte intrínseca do todo das relações humanas, reificando todo o amplo universo destas relações, do simbólico ao sócio-político-econômico, entender as amplas ações dos estados nacionais como gerência direta do processo de criação do hamster impossível é fundamental como arma de reconstrução de um espaço perdido pela esquerda socialista (que deveria ser ecossocialista) desde o debácle do socialismo real e das constantes capitulações das alternativas de esquerda ao conjunto prático teórico de ações levadas a cabo pelos Partidos Comunistas, simbolizadas pelo PT no Brasil e sua assimilação pela ordem.

Em um mundo onde progresso e desenvolvimento tornam-se símbolos da locomotiva suicida que avança rumo ao abismo da civilização, a batalha pela reconquista de espaços da luta anticapitalista deve ser parte do princípio da compreensão da expansão do capital em seus múltiplos aspectos, na tomada de terras, gente, mentes, corações, futuros . Todas as diferentes expressões do modo de produção capitalista, apesar de aparentemente pontuais, estão absolutamente interligadas por um mesmo projeto de civilização, por isso é preciso entender essas expressões na totalidade, seja entre Belo Monte e Megaeventos, entre o Programa de Aceleração de Crescimento e a privatização da saúde e da educação, entre a aprovação dos leilões de petróleo e as revitalizações de cidades entregues ao capital privado, entre os ataques aos direitos dos povos tradicionais e a retirada de direitos dos trabalhadores, das minorias e invisibilizados. Entender essas conexões que existem é compreender o capitalismo em sua múltipla ação de expansão, reprodução e também desarticulação dos focos de resistência, através de embates ferozes e duros seja nas remoções forçadas por conta dos megaeventos ou nos ataques aos direitos à diversidade.

A IIRSA – Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana , é tão necessária à expansão do capital quanto às remoções são para os megaeventos e também a busca de controle conservador é sobre os direitos LGBTs, de mulheres e negros. Pavimentado sob o conceito eco-capitalista do ‘desenvolvimento sustentável’, o IIRSA é uma plataforma de ‘mega-projetos’ visando a expansão da infra-estrutura energética, viária e produtiva no continente sul-americano, acelerando a inserção da região no mercado global, e que tem a frente o Brasil como principal financiador para a empreitada, por via do BNDES, assim como patrocinador político, valendo-se da sua enorme influência diplomática no cenário regional. A estratégia é resultado de um reposicionamento da região nos mercados globais de commodities, base desse modelo de produção e desenvolvimento proposto pelas elites locais e os grupos transnacionais.
A versão brasileira de adequação as exigências da IIRSA é o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que se iniciou no governo petista de Lula e segue na sua segunda versão sob comando de Dilma Rousseff. Esse novo padrão econômico requer a reprimarização da economia, ou seja, ampliação do agronegócio e exportação de commodities, ampliação das regiões de extração de minérios e geração de energia, e também assegurar infraestrutura para circulação de capitais e mercadorias.

Para isso os governos do PT nos últimos anos precisaram adotar uma agenda de reformas no Estado para garantir o sucesso do PAC e da IIRSA, intensificando a exploração do trabalho e promovendo as “contra-reformas” da previdência, trabalhista, sindical, educacional e também removendo os “obstáculos ao crescimento”, adotando uma série de retrocessos ambientais. Por exemplo, removendo comunidades tradicionais de seus territórios, flexibilizando as legislações ambientais (divisão do IBAMA, aprovação da lei de concessão de florestas e do código “anti”-florestal), liberação do uso de sementes transgênicas, aprovação dos projetos das hidrelétricas de Belo Monte, Santo Antônio e Jirau, dentre outras, e a retomada do Programa Nuclear Brasileiro, autorizando a mineração de urânio em Caetité/BA e Santa Quitéria/CE.

O papel dos ecossocialistas é entender de forma ecológica as tranversalidades que buscam construir o hamster impossível, aquele que a tudo devora, aquele que faz do Brasil um simulacro tupiniquim do tio sam devastador, aquele que tornou “progresso” e “desenvolvimento” em sinônimos de predação, devastação e enriquecimento de poucos com a expropriação de muitos. É preciso compreender também como a adoção dessa agenda de adequações do governo brasileiro às exigências do capital internacional reverbera sob as condições de vida da classe trabalhadora e das comunidades tradicionais.

A necessária tarefa de conhecimento é também a necessária tarefa de convencimento e ambos lidam com a busca de combate amplo ao capital, inclusive em seus níveis simbólicos, desumanizantes ou não, das tantas formas de humanidades atropeladas por uma faminta máquina de produção de enriquecimento para uma plutocracia racista, machista, etnocêntrica e homofóbica.

O mesmo capital que a tudo desmorona no Brasil, Grécia, Espanha, EUA, China e Índia é a mão que apedreja a mulher, que surra de lâmpada o gay abraçado com seu amor na avenida paulista.

O mesmo capital que devasta florestas, nos envenena de radiação, agrotóxico, que seca o Rio São Francisco, que jorra óleo em Santa Catarina e amplia o aquecimento global nos ameaçando de extinção. É o capital que naturaliza a lógica de opressão e individualismo da lei do mais forte que destrói a complexidade do homem buscando reduzir à uma condição de obrigatória “normalidade” pautada pelo modelo europeu, branco, masculino e hétero.

O hamster impossível não devora apenas recursos, também devora almas.

III – Injustiça e Racismo ambiental: Pavimentando o ‘ecossocialismo’

O modelo capitalista gera injustiças ambientais e sociais : muita riqueza para poucos e riscos e impactos negativos para muitos, em diferentes intensidades, pois no contexto em que exclusão social e degradação ecológica se entrelaçam, os mais atingidos são as populações vulneráveis, marginalizadas, que vivem em péssimas condições, nas periferias e áreas de risco.

Trata-se também de racismo ambiental, pois a exploração e a opressão são direcionadas a comunidades específicas, etnias e classes que são propositalmente afetadas pela sua fragilidade: a classe trabalhadora em geral, os pobres, negros, indígenas, ribeirinhos, pescadores artesanais e quilombolas, em particular, com conseqüentes impactos diretos e nefastos em suas condições de vida, saúde, moradia e trabalho.

É preciso compreender também que os riscos e as injustiças ambientais recaem desproporcionalmente sobre as mulheres, que dentre a população atingida são sempre as mais intensamente impactadas, oprimidas e com seus direitos humanos violados. São as mulheres que estão susceptíveis aos atos de estupros e prostituição, como no recente caso recente em Altamira, onde a polícia desarticulou uma casa de prostituição com mulheres e crianças em situação de escravidão e cárcere privado, as mesmas serviam como mercadorias para distração dos operários que trabalhavam na usina de Belo Monte.

Além disso, o conceito de “atingido” utilizado pelas empresas se referencia na concepção “territorial-patrimonialista”, ou seja, as pessoas que não são proprietárias legais da terra não são consideradas atingidas. Como em decorrência do legado histórico as mulheres ainda são minoria entre os titulares das terras, as mesmas não são consideradas legalmente como atingidas e ficam subjugadas e dependentes de seus maridos e familiares.

Denunciamos a concentração de poder, terra e recursos nas mãos da classe dominante; a imposição brutal de deslocamentos populacionais para construção de barragens, megaobras, megaeventos, ou para a especulação imobiliária; a implantação de monoculturas, ou pastagens para gado; a contaminação por agrotóxicos e/ou indústrias poluentes; a apropriação indevida de conhecimentos tradicionais para patenteamento, enfim, combatemos a mercantilização da vida e da natureza.

Na superação do sistema capitalista, a transição ao ecossocialismo se dá com planificação democrática, socialista e ecológica: concepção de desenvolvimento, política econômica, modo de produção e consumo, cultura, saúde, educação, serviços básicos, saneamento, transportes, lazer, modelo agrícola e energético, aplicação da justiça, ciência e tecnologia, enfim, todas as áreas e programas devem ser repensados sob uma visão ecológica, inclusive os modos de vida que reproduzem a lógica do sistema..

Em termos políticos, a ecologia é um campo em disputa e apesar de convergências pontuais em certas lutas específicas, denunciamos as propostas ecocapitalistas, que se satisfazem ao tentar humanizar e dar uma maquiagem verde ao sistema. Denunciamos o conceito do ‘desenvolvimento sustentável’ como sendo ecologicamente insustentável por via do sistema capitalista, como se evidencia pelo trágico cenário que se descortina a todo instante diante dos nossos olhos na forma de um colapso ecológico global. Em lugar desse jargão enganador que devemos banir do nosso discurso e combater sem trégua na sociedade, devemos construir outro coerente com a visão de desenvolvimento baseada em critérios ecológicos, únicos capazes de produzir um projeto verdadeiramente sustentável para o futuro da humanidade e as demais formas de vida no planeta, das quais somos totalmente dependentes.
Estamos engajados na concepção ecossocialista, em ecologizar, em demonstrar a importância e a compreensão estratégica da ecologia política ao PSOL, aos militantes de esquerda e aos movimentos populares; assim como atuamos para politizar, ideologizar as questões ambientais junto aos ecologistas, no convencimento de que a luta ecológica, para ser consequente, tem de ser acima de tudo anticapitalista.
Uma de nossas tarefas é mapear os conflitos socioambientais de nossas realidades locais, na elaboração de um programa político para fazer frente ao caos urbano e às injustiças no uso da terra e recursos, com a canalização de indignações e convergência de protestos, na construção de um movimento socioambiental de massas, com verdadeiro potencial transformador.
A partir destes princípios e diagnósticos, reunidos no Rio, nós do setorial nacional ecossocialista Paulo Piramba do PSOL decidimos em coletivo os seguintes eixos para a atuação ecossocialista:

  • Enfrentamento da Questão climática e combate ao aquecimento global com defesa do fim dos combustíveis fósseis, da matriz nuclear e defesa das energias limpas e renováveis libertas da lógica do lucro e dos interesses do capital
  • Crítica aos agrotóxicos, aos transgênicos e defesa das sementes como bem comum e da agroecologia (Reforma Agrária Agroecológica)
  • Crítica à mercantilização da vida e do consumismo (propaganda)
  • Defesa da Água como bem comum – proteção e combate à sua mercantilização
  • Defesa dos biomas (pela aprovação da PEC da Caatinga/Cerrado,  defesa da Mata Atlântica, do Pantanal, do Pampa Gaúcho, dos recursos hídricos e Oceanos)
  • Defesa das Florestas (Apoio ao Projeto de iniciativa popular pelo Desmatamento Zero, mobilizado pelo Greenpeace)
  • Combate ao Racismo e à Injustiça Ambiental
  • Combate ao Envenenamento e poluição do sistema global
  • Defesa do Direito à Cidade – defesa das unidades de conservação e áreas verdes e combate à especulação imobiliária; do direito à moradia adequada, do acesso à água, à energia e ao saneamento básico e combate às remoções causadas pelos grandes eventos; do direito à  mobilidade humana, do transporte público e não motorizado e crítica à sociedade do automóvel; da coleta seletiva dos resíduos sólidos, com o protagonismo das associações e cooperativas de catadores.
  •  Demarcação de todas as terras indígenas e quilombolas
  • Combate aos megaempreendimentos (grandes barragens e obras para os megaeventos), suspensão de Belo Monte
  •  Suspensão imediata dos leilões de petróleo e gás.

A luta ecológica é radical e anticapitalista!
A alternativa é ecossocialista!

18 thoughts on “CARTA DO RIO

  1. Gostaria de assinar a contribuição. Meu nome é Danilo Paiva Ramos. Sou militante pelo Núcleo Santa Cecília do PSOL-SP, filiado desde 2009. Sou antropólogo e desenvolvo pesquisa de assessoria política junto ao povo Hupd’äh do Alto Rio Negro -AM e à Federação das Organizações Indígenas do Alto Rio Negro, FOIRN.

  2. Gostaria de assinar também.
    Gustavo Queiroz Barreto – Núcleo Frei Tito de Direitos Humanos, Comunicação e Cultura – PSOL Niterói

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